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Por uma Universidade do tamanho de nossos sonhos

Para a Universidade brasileira, a década dos 90 foi marcada pelo ataque ao ensino público, favorecimento e expansão exorbitante do ensino privado no país, chegando a atingir mais de 80% das matrículas do ensino superior. 

Em 2002 Lula é eleito com um programa que pretendia inverter a proporção de matriculas privada/pública, bem como realizar uma profunda reforma no ensino superior brasileiro.  

Ainda no inicio do primeiro mandato, o governo lança o ante-projeto de Lei Orgânica da reforma universitária, sem uma elaboração conjunta com o movimento de educação. 

O projeto, em que pese atender algumas demandas históricas dos movimentos sociais, fazia inúmeras concessões aos "tubarões" do ensino. Diante deste cenário contraditório, o movimento de educação não atingiu um consenso sobre qual tática de luta utilizar. 


Um setor defendia a aprovação do projeto, tendo em vista que mesmo que de forma pontual continha avanços. Outro setor defendia a retirada do projeto do Congresso. Como saída alternativa defendia-se a execução dos pontos positivos via medidas do Executivo, casada com a realização de uma Conferência Nacional de Educação Superior para tirar as diretrizes de ação do MEC. 

Por ausência de consenso, inclusive dentro do Governo, o projeto não avança e encontra-se engavetado no Congresso. Mesmo sem solucionar o impasse, o Governo muda sua tática decidindo fazer reformas pontuais e de forma separada. 

Como carro chefe deste processo é criado no primeiro mandato o PROUNI, que consiste na concessão de bolsas para estudantes de baixa renda no ensino privado, através de concessão fiscal. Já no início do segundo mandato é lançado o REUNI, programa de reestruturação das Universidades Federais, que ampliou em mais de 70% as vagas do ensino superior púlico. 

Em um país em que apenas 12% da juventude está no ensino superior e apenas 3% nas instituições públicas, é imprescindível a realização de uma forte expansão no ensino superior. Todavia, cabe ao movimento de educação pautar o governo e a sociedade, em defesa de uma profunda reforma universitária, para além da expansão que deve contiuar e ser ampliada. 

O projeto de Reforma Universitária defendido pelo movimento estudantil deve ir além, também, de melhorias físicas em nossas instituições. É preciso mudar a forma como o conhecimento é produzido e disseminado, alterando a própria organização acadêmica das instituições de ensino. 

O ensino universitário tradicional tem sido desenvolvido geralmente de forma desvinculada da experiência, da prática, da realidade social. A universidade tradicional tem realizado sobretudo ensino, em menor grau pesquisa (nem sempre vinculada a problemáticas sociais relevantes) e, em menor grau ainda, extensão, o patinho feio do tripé universitário. 

Queremos abrir um amplo debate nacional sobre o projeto político-pedagógico das universidades brasileiras, incentivando adoção de métodos didáticos e pedagógicos alternativos, que dialoguem com as experiências da Educação Popular e da Pedagogia da Alternância. 

Nosso projeto de Universidade Democrática e Popular compreende outro modelo pedagógico, baseado na participação, no diálogo e na construção do conhecimento, principalmente, a partir de objetivos traçados de forma coletiva e valorizando os saberes e demandas populares. 

No campo da reestruturação acadêmica e curricular devemos repensar o atual modelo de organização universitária e a necessária extinção dos departamentos. Estes se tornaram redutos privilegiados do corporativismo acadêmico e reproduzem uma organização segmentada da universidade. Esta distorção também é percebida na própria estrutura física das universidades, em que os seus blocos, centros, faculdades e institutos são marcados pela falta de comunicação, isolando os estudantes e não permitindo o contato destes com outros campos do saber.  

Em substituição a estrutura departamental, é preciso constituir estruturas acadêmicas permeáveis à participação democrática da comunidade e à interdisciplinaridade. Já em relação aos currículos, fica patente a necessidade que tem a universidade em incorporar a diversidade social e cultural dos educandos e da comunidade. Uma diversidade não encontrada nos atuais currículos eurocêntricos, sexistas e heteronormativos das nossas universidades.
Outros temas que colocamos em debate são: a livre presença nas aulas; a redefinição dos métodos de ensino; outro modelo de avaliação dos estudantes, crítico e participativo, e que possamos avaliar os professores em cada disciplina; reformas curriculares que transformem a formação profissional rumo à compreensão da realidade social; por uma educação voltada para sociedade e suas demandas, com a curricularização da extensão, articulada à pesquisa e ao ensino, de forma integral; a realização de Conferências de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrando Universidade e Sociedade, para discutir o papel e a função social das instituições de ensino.

@JonatasMoreth é 3º Vice Presidente da UNE

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