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Errata de Edital - Eleição do DCE

Baseando-se de que a universidade está passando pelo período de eleição de delegados para o CONUNE e que está contando com uma ampla participação dos discentes da UFRN, podendo alguns terem dificuldade em montar suas chapas para participar do processo eleitoral e tendo a comissão eleitoral com um de seus objetivos principais, garantir a supremacia da participação democrática no processo de escolha da nova diretoria do DCE e representantes discentes na UFRN.
A comissão eleitoral, resolveu adiar por dois dias o prazo de inscrição de chapas.
Ficando com o seguinte calendário:
I – Inscrição de Chapa: 08/05/15 a 15/05/15

II – Campanha: 16/05/15 a 27/05/15

 III – Eleição: 28/05/15

 
 

Att,
Comissão Eleitoral.

Edital de Eleição do DCE

I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

A Comissão Eleitoral, instituída pelo conselho de entidades de base (CEB) e considerando as atribuições e deliberações que lhe foram conferidas, faz saber que:

Artigo 1º - Através deste ato, declara-se aberto o processo eleitoral para a escolha da nova direção do Diretório Central de Estudantes da UFRN.

 

Parágrafo Único - Ficam estabelecidas as etapas e as devidas datas do processo eleitoral:

 

I – Inscrição de Chapa: 08/05/15 a 15/05/15

 

II – Campanha: 16/05/15 a 27/05/15

 

III – Eleição: 28/05/15

 

 II – Princípios:

 

 

 

Artigo 2º - São princípios que regem as eleições, atos e as pessoas:

 

a)      A supremacia da participação democrática e da construção coletiva do processo eleitoral.

 

b)      A transparência, a garantia de liberdade e pluralidade de ideias, garantindo um processo legitimo e representativo.

 

 

 

III – Das inscrições de Chapa:

 

 

 

Artigo 3º - O prazo para inscrição de chapa iniciar-se-á no dia 08/05/15 e terminará no dia 15/05/15 as 23:59.

 

§1º - As inscrições serão realizadas via e-mail: eleicaodceufrn2015@gmail.com .

 

§2º - Em caso de indeferimento da inscrição de chapa, por qualquer motivo, a mesma poderá ser reinscrita, desde que sanados os problemas que motivaram a invalidação da inscrição em até 24horas, após notificação da chapa.

 

 

 

Artigo 4º - O e-mail de inscrição da chapa deverá conter:

 

I – Nome da chapa

 

II – Nome completo de todos integrantes e cargos pleiteados.

 

III – Atestado de matrícula de todos integrantes (não é o atestado de vinculo).

 

IV – Cópia da Identidade com foto.

 

§1 – Podem participar todos os estudantes regularmente matriculados em algum dos cursos de graduação ou pós – graduação da UFRN.

 

 

 

Artigo 5º - As chapas que irão disputar a diretoria da entidade, obrigatoriamente devem apresentar nomes para os seguintes cargos:

 

I – Coordenação geral (três membros);

 

II – Coordenação de Administração e Finanças (três membros);

 

III – Coordenação de Imprensa e divulgação (dois membros);

 

IV – Coordenação de Organização estudantil (um membro);

 

V – Coordenação de Formação Política (um membro);

 

VI – Coordenação de Movimentos Sociais (um membro);

 

VII – Coordenação de Mulheres (um membro);

 

VIII – Coordenação de Assuntos Acadêmicos (um membro);

 

IX – Coordenação de Assuntos Institucionais (um membro);

 

X – Coordenação de Assuntos Estudantis (um membro);

 

XI – Coordenação de Arte e Cultura (um membro);

 

XII – Coordenação de Esporte e Lazer (um membro);

 

XIII – Coordenação do Campi da Saúde (um membro);

 

XIV – Coordenação do Campi do CERES (um membro).

 

§1º – É vedada a possibilidade de um mesmo sócio ou sócia ocupar mais de um cargo na diretoria da entidade, como também o preenchimento das coordenações do Campi da Saúde e do CERES por estudantes não pertencentes aos respectivos campi.

 

§2º - As chapas devem respeitar o número mínimo de 30% de gênero na composição da chapa.

 

 Artigo 6º - As chapas que irão disputar as vagas para representação discente no corpo dos conselhos superiores da UFRN, devem obrigatoriamente apresentar nomes para os seguintes cargos:

 

I – CONSUNI: 08 (OITO) candidatos de graduação ou pós – graduação, sendo 04 (quatro) titulares e 04 (QUATRO) suplentes;

 

II – CONSEPE: 04 (QUATRO) candidatos de graduação, sendo 02 (DOIS) titulares e 02 (DOIS) suplentes;

 

III  – CONSEPE: 02 (DOIS) candidatos de pós  – graduação, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente;

 

IV – CONSAD: 06 (SEIS) candidatos de graduação ou pós – graduação, sendo 03 (TRÊS) titulares e 03 (TRÊS) suplentes;

 

V – CONCURA: 02 (DOIS) candidatos, sendo 01 (UM) titular e 01 (UM) suplente.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a qualquer estudante a possibilidade de concorrer, mesmo que na suplência, a mais de 2 (DOIS) Conselhos Superiores, e aos candidatos ao CONCURA (titular e suplente) a outros Conselhos Superiores, mesmo que na suplência, conforme prevê o estatuto da UFRN.

 

Artigo 7º - A composição da diretoria da entidade e das representações discentes nos Conselhos Superiores da UFRN dar–se–á pela proporcionalidade qualificada entre as chapas concorrentes.

 

Artigo 8º - Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

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CHAPA 1 - "ENFRENTE"
CHAPA 2 - "OCUPAR E RECONQUISTAR A UNE"
CHAPA 3 - "VAI LUTAR OU VAI TEMER?"

     Vale salientar que devido ao grande volume de inscritos para cada chapa, esta Comissão está compilando todos os nomes homologados de cada chapa, estes serão publicizados nesta sexta-feira(26/05/2017).
     Sem mais para o momento, autorizamos o início da campanha eleitoral conforme o Edital deste processo.


COMISSÃO ELEITORAL - DCE UFRN - 55º CONUNE