segunda-feira, 22 de outubro de 2012

UFRN trabalha com a questão da acumulação de cargos de forma rotineira


O número de servidores (docentes e técnico-administrativos) em situação irregular na Universidade Federal do Rio Grande do Norte não coincide com o divulgado pelos veículos de comunicação externos. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de situação irregular, mas “não constatou irregularidades de fato”, frisou a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas dos Santos. 
Dos 664 indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União, quase 450 estão regulares. O restante está em análise.

“A UFRN trabalha a acumulação de cargos de forma sistemática e rotineira. Contudo, a impossibilidade de a Universidade ter acesso aos sistemas informacionais de outros órgãos, sejam estaduais ou municipais, para fazer o cruzamento de informações, fragiliza o nosso trabalho”, afirmou a pró-reitora Mirian Dantas.

A UFRN faz as devidas notificações logo que recebe as informações do Tribunal de Contas, mas cada servidor tem um tempo e o direito de defesa. Mirian explicou que mesmo em casos considerados regulares pela PROGESP, o TCU solicita que outros documentos sejam acrescentados.

Os casos pendentes dependem de informações dos próprios servidores e a pró-reitora de Gestão de Pessoas reconhece que há uma certa demora na resposta solicitada aos servidores.

De acordo com a PROGESP, da situação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dando conta de 108 indícios de professores com Dedicação Exclusiva e com outro vínculo, 96 deles estão regulares e 12 estão em análise. E dos 23 indícios de cargos inacumuláveis, constatou-se que 19 estão em situação regular e quatro com análise em andamento.

Quanto aos servidores técnico-administrativos na ativa, o TCU aponta 161 indícios de servidores com mais de um vínculo e em situação de jornadas incompatíveis. Destes, 115 estão regulares e 46 sendo analisados pela Universidade. 

Quanto aos 215 servidores ativos apontados pelo Tribunal como em situação de cargos inacumuláveis e jornadas incompatíveis, foi constatado pela UFRN que 122 deles estão regulares e 93 encontram-se em análise pela Instituição, informa a PROGESP.

Na situação dos aposentados (inativos), o TCU apontou 102 servidores com indícios de situação irregular, 63 deles estão regulares e, no momento, estão em análise mais 39.

Outras situações apontadas como irregulares pelo TCU são os servidores cedidos, com 16 em situação regular e quatro em análise. Quanto aos instituidores de pensão, que somam 20 com indícios de irregularidades, já foi constatada a regularidades de 15 deles e cinco estão em análise.