sexta-feira, 11 de maio de 2012

Concursados não convocados no RN fazem carta aberta à sociedade potiguar

Carta aberta à sociedade potiguar
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Nós, professores aprovados no último concurso da educação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que resultou da interferência do Ministério Público do RN através da Ação Civil Pública 001.08.026076-5, designado pela Portaria nº 104/2011 - SEARH/RN, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 12.525 de 18 de agosto de 2011, vimos por meio desta informar à população potiguar e manifestar a nossa indignação pela omissão do Governo do Estado do RN em não cumprir o acordo firmado com o Ministério Público perante a Justiça. 


Segundo a página oficial do Ministério Público (http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=1689), o concurso do estado tem por finalidade “garantir condições mínimas de educação para os alunos”, contudo não há condições mínimas para a educação dos alunos quando as salas de aula estão sem professores.


O concurso abriu mais de 250 vagas para professores de Língua Inglesa, no entanto após a convocação realizada apenas dois professores do Polo IV – (Mossoró), que, diga-se de passagem, é terra da atual gestora do estado, foram convocados.


Causa-nos estranheza o fato de na lista de convocação divulgada no dia 28 de fevereiro de 2012 constarem como disponibilizadas apenas vagas abertas por motivo de aposentadoria e falecimento relativas ao ano de 2008. Porém, não observamos referência aos cargos vagos de 2009 em diante. Há o caso de um professor que se aposentou pela escola CEJA – Felipe Guerra no ano de 2008 e sua vaga não foi disponibilizada para a assunção de um novo profissional. Esse fato deixa aberta, a nosso ver, a possibilidade de haver outros casos do mesmo tipo.


Não sabemos ao certo qual o real motivo para a não convocação dos concursados e aprovados já que a SEEC não abre canal de interlocução, porém, no dia 21 de março, ao ligarmos para a Secretaria de Educação e Cultura, por volta das 11h da manhã, foi-nos informado que não há necessidade de convocação de professores de Língua Inglesa, e, quando e se houver, o Governo o fará.


É estranho receber uma resposta como essa por parte do Governo do RN, quando sabemos que a Promotoria da Educação moveu uma Ação Civil Pública justamente para suprir a carência de professores. É inadmissível a Secretaria de Educação e Cultura informar que não há necessidade de professores de língua inglesa, quando várias escolas estão liberando seus alunos mais cedo e/ou cancelando dias letivos por falta de professores. Escolas como a Floriano Cavalcante (FLOCA), Caic, Anísio Texeira e Padre Miguelinho em Natal; Edgar Barbosa e CAIC Otto de Brito Guerra em Ceará-Mirim; Escola Pedro II em Lajes; e Monsenhor Walfredo Gurgel em Alto do Rodrigues, entre outras, não iniciaram normalmente o ano letivo de 2012 por falta de professores.


SABE-SE QUE TER PROFESSOR É CONDIÇÃO MÍNIMA INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER ESCOLA.


Esta carta deseja alertar a todos que esse problema, vivenciado pela educação potiguar, não afeta apenas o concursado não convocado, e sim todos os alunos, pais, diretores, professores do quadro (recentemente contratados ou não), funcionários e a sociedade como um todo. 


Aos pais, o nosso apelo para que zelem pelo presente e futuro de seus filhos; aos diretores, professores e funcionários, nosso chamado à participação ativa nessa causa, já que não há funcionamento real de uma escola quando o quadro de funcionários não está completo. Solicitamos o apoio de todas e todos uma vez que educação é condição indispensável para a construção e formação de uma sociedade melhor. Pedimos o apoio da população norte-riograndense, em especial, dos alunos e alunas – a quem a atitude intransigente do Governo prejudica de forma irreparável.


Ao fazermos o concurso para professores públicos nos comprometemos com a garantia de uma educação de qualidade para os alunos e da sociedade em geral. Desejamos de forma incisiva influenciar o desenvolvimento cultural, cognitivo e social do alunado contribuindo dessa forma para o progresso presente e futuro da sociedade. Para isso, porém, é necessário que possamos assumir os postos para os quais nos qualificamos e fomos aprovados. É por isso que, chamamos os alunos e alunas a não admitirem qualquer atitude que desrespeite seu direito constitucional à educação de qualidade.


Lembramos que não somos os únicos nessa situação. Há cerca de 2.500 professores e pedagogos que ainda não foram convocados, de um total de 3.500 aprovados. Convidamos esses professores para juntarem-se a nós e defenderem a qualidade da educação no estado. 


Para além da convocação, nosso compromisso é com a qualidade da educação.


Contamos com o envolvimento e participação de todos. Por isso, observaremos a real necessidade das escolas, assim que formos convocados e assumimos o compromisso público de, havendo necessidade, fomentar o preenchimento total das vagas das escolas do estado


Muito obrigado,
Professores aprovados em língua inglesa (Concurso 2011)