domingo, 29 de abril de 2012

Operação Pinheirinho: Faturando com a desgraça das 1.600 famílias despejadas

por Conceição Lemes

Assim como Eldorado dos Carajás (PA) terá seu nome definitivamente associado ao maior massacre do Brasil rural – o Massacre de Carajás –, São José dos Campos (SP) será sempre lembrado pelo maior massacre do Brasil urbano – a desocupação do Pinheirinho.

No último domingo, 22 de abril, fez três meses que, por ordem da juíza Márcia Loureiro, do governador Geraldo Alckmin e do prefeito Eduardo Cury, 1.600 famílias (cerca de 8 mil pessoas) foram expulsas cruel e violentamente de suas casas com a roupa do corpo.

Uma barbárie perpetrada pela tropa de choque de 2 mil policiais (Guarda Civil Metropolitana e PM), debaixo do nariz do representante do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trabalhadores espancados, um baleado nas costas, dois óbitos de alguma forma relacionados à reintegração de posse, pais barbarizados (tiveram armas apontadas para a cabeça) na frente dos filhos, animais mortos a tiros. Tudo o que tinham – de moradia, móveis, geladeiras, computadores, TV a brinquedos, livros, fotos, filmes, documentos – foi destruído.  Gente (a maioria) que ficou sem passado, vive um presente miserável (há pessoas morando na rua) e não sabe qual será o futuro.

“Além de danos físicos, psíquicos e patrimoniais aos ex-moradores, a operação Pinheirinho já custou aos cofres municipais R$ 10,3 milhões e há indícios de irregularidades”, denuncia o vereador do PT Wagner Balieiro. “Suspeita-se que se aproveitaram da desgraça das famílias despejadas para gastos irregulares. ”

“ALGUMA MÃE DINAH AJUDOU PREFEITURA A ‘PREVER’ NÚMERO DE REFEIÇÕES”


Levantamento feito por vereadores do PT de São José dos Campos, com base em dados oficiais, revela desmandos. Chamam a atenção, por exemplo, os R$2,2 milhões gastos com 300 mil marmitex e 150 mil cafés.


“Para começo de conversa, a comida era muito salgada, sem tempero; como regra, arroz, lingüiça ou salsicha e feijão (não todo dia); ocasionalmente, pedaço de carne ou frango; só apareceu um pouco de fruta e verdura em fevereiro, depois muita reclamação”, conta a ativista Carmen Sampaio, que, diariamente, ia de São Paulo (onde mora) aos abrigos dos ex-moradores do Pinheirinho levar doações e solidariedade. “Depois de comer, eles tinham mal-estar, ficavam largados, cansados. No começo, achei que era por conta do sofrimento. Depois, percebi que era sempre após a refeição. Muitos tinham dor de barriga. Formava-se uma fila imensa no banheiro, pois só havia três pra uma porção de gente.”

Nao bastasse a qualidade, o número de refeições contratadas não bate com o número de abrigados.

Explico.

Entre a reintegração de posse do Pinheirinho e o fechamento do último abrigo (no início eram cinco, foram desativados progressivamente) se passaram 47 dias.

Supondo que as 1.600 famílias (em torno de 8 mil pessoas) tivessem ido para os abrigos, seriam 752 mil refeições (almoço e jantar) e 376 mil cafés durante os 47 dias.

Acontece que os moradores não foram na sua totalidade para os alojamentos. De imediato, uma parcela preferiu casa de parentes, conhecidos, amigos. Outra, logo nos primeiros dias, retornou às suas cidades de origem, pois a Prefeitura pagou a passagem. Depois, a partir do dia 31 de janeiro, começou a distribuição dos cheques de  500 reais do auxílio-moradia.

Para consumir os 300 mil marmitex e os 150 mil cafés, 3.150 pessoas teriam de ficar lá durante esses 47 dias. Mas não foi o que aconteceu. “No auge da situação, havia, no máximo, 2 mil pessoas nos abrigos”, observa Balieiro. “Essa informação foi dada pela própria Prefeitura.”

O auge populacional nos alojamentos se deu no período nos dez primeiros dias. Ou seja, de 22 de janeiro a 1 de fevereiro.  A partir daí, eles começaram a se esvaziar rapidamente não apenas por causa da distribuição do cheque de auxílio-moradia, mas também devido à pressão da Prefeitura e às condições precárias.

Supondo, de novo, que os abrigos tivessem mantido a população de 2 mil pessoas durante os 47 dias, seriam 188 mil marmitex (almoço e jantar) e 94 mil cafés.

Conclusão: mesmo que TODOS os abrigados tivessem tomado café da manhã, almoçado e jantado, “sobrariam”, por baixo, 112 mil marmitex e 56 mil cafés. Afinal, tinha gente que saía cedo para trabalhar cedo e não almoçava lá. O que “aconteceu” com eles?

“Como a compra foi de emergência por dispensa de licitação, o certo seria abater do saldo as refeições que fossem sendo consumidas”, atenta Balieiro. “Curiosamente, com ajuda de alguma Mãe Dinah da vida, a Prefeitura conseguiu a proeza de ‘prever’ o número exato. Contratou 300 mil marmitas e 150 mil cafés, gastou 300 mil marmitas e 150 mil cafés.”

Para aumentar essa salada conflitante, outra curiosidade: os abrigados receberam a famigerada pulseirinha de identificação (de plástico, azul) para que pudessem pegar refeições e outros suprimentos Consta que a Prefeitura comprou mil por R$ 5.800. Preço da unidade: R$ 5,80!!!

PREFEITURA GASTOU R$ 1473,11 POR ANIMAL; 114 MORRERAM

Desde o início de fevereiro, já se sabia que policiais mataram a tiros animais de estimação de moradores do Pinheirinho.

O Viomundo denunciou a dor de Pablo, 4 anos: Mataram o meu cachorro, foi a polícia.

No início de março, o relatório do elaborado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe-SP) confirmou a chacina: 33 denúncias de agressões e matança de animais de estimação. Infelizmente, as mortes não pararam aí.

“A Prefeitura tinha também responsabilidade em relação aos animais domésticos dos moradores do Pinheirinho”, salienta Balieiro. “Por pressão das ONGs, acabou contratando uma empresa para abrigar e cuidar dos animais que ficaram sem teto, já que seus donos ficaram sem casa.”

Essa empresa recebeu 239 animais de estimação: 212 cachorros, 22 gatos e 5 coelhos. Porém, visita ao local feita pela ONG Cão Sem Dono, em 13 de março, constatou que 114 haviam morrido em menos de um mês após serem recolhidos. Ou seja, quase 50% foram a óbito!


“Os óbitos podem ter sido por vários motivos, doenças, extermínio”, conjectura Balieiro. “De qualquer forma, só reforça a negligência da Prefeitura no cuidado dos animais de estimação.”

Em função ação da ONG Cão Sem Dono, a Prefeitura acabou informando os gastos. Para o resgate e acolhimento dos 239, a prefeitura pagou R$ 352.072,82. Ou seja, R$ 1.473,11 por animal — três vezes o valor do auxílio-moradia.
OPERAÇÃO CUSTARÁ QUASE  50% DO VALOR VENAL DO PINHEIRINHO
Só que o custo financeiro da operação Pinheirinho vai bem além dos R$ 10,3 milhões gastos pelos cofres municipais, segundo o levantamento dos vereadores do PT.

O prefeito Eduardo Cury firmou convênio com o governador Geraldo Alckmin para garantir o auxílio-moradia de 500 reais nas seguintes bases: a Prefeitura arca com 100 reais e o Estado paga 400. O convênio tem duração de 6 meses, renovável por mais 6 meses.

Considerando que 1.600 famílias estão recebendo o auxílio-moradia (dado mais recente do site da Prefeitura), o Estado vai desembolsar R$ 7,68 milhões. Isso sem contar, por exemplo, todas as despesas referentes ao deslocamento da tropa de choque e às horas extras para os policiais.

Resultado: R$ 7,68 milhões + R$10,3 milhões (já incluído o auxílio-moradia até o final de 2012 ) = R$ 17,98 milhões.

Acontece que só de IPTU a Selecta deve aos cofres municipais R$ 14,600 milhões (valores até março de 2012).  A Selecta – leia-se Naji Nahas — é a dona do terreno do Pinheirinho, cujo valor venal é R$ 85 milhões.


Portanto os gastos passíveis de contabilização de Município e Estado:
1. superam a dívida do especulador Naji Nahas com São José dos Campos;
2. representam 21% do valor venal do terreno;
3. se considerarmos apenas gastos do município, eles equivalem 17% do valor venal do Pinheirinho.

“Nós aprovamos na Câmara Municipal uma lei que garante às 1.600 famílias o recebimento de auxílio-moradia até que fiquem prontas as casas prometidas pelo governo do Estado a todos os desalojados”, expõe Balieiro. “Logo após a desocupação, Alckmin garantiu moradia para as famílias em 18 meses. Mas essa promessa não será cumprida.”

Em 27 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin anunciou a construção de 5 mil casas em São José dos Campos. Desse total, as primeiras 1.100 moradias estariam prontas em 18 meses.


Porém, só saiu agora o edital da licitação para a escolha da empresa que vai construir essas casas. As empresas interessadas devem enviar os envelopes com as propostas até maio. De acordo com o documento, as moradias serão construídas em 3 anos (36 meses).


Isso significa que:
1. se não houver nenhum  problema na licitação (por exemplo, recurso da empresa não escolhida), as obras devem ter início depois de junho, julho.
2. a quantidade inicial de 1.100 moradias não contempla todos os ex-moradores de Pinheirinho recebendo auxílio-moradia, até porque parte delas será para pessoas vivendo em área de risco;
3. as casas provavelmente só estarão prontas no segundo semestre de 2015, se não houver atraso nas obras. Portanto, o dobro do tempo prometido pelo governador.
4. até a entrega definitiva da moradia, os ex-Pinheirinho continuarão recebendo o auxílio 500 reais,  garantido por lei municipal.
5. A Prefeitura terá de desembolsar sozinha pelo menos mais R$ 24 milhões, caso não consiga renovar o convênio com o governo do Estado para dividir as despesas. Os R$ 24 milhões referem-se ao auxílio aluguel de 2013, 2014 e primeiro semestre de 2015.

Custo estimado (por baixo) da operação Pinheirinho: 17,98 milhões + R$ 24 milhões= R$ 41,98 milhões.

Portanto, quase 50% do valor venal do Pinheirinho.  Isso sem contar a  construção das 1.100 casas (lembrem-se, só parte irá para o pessoal do Pinheirinho!) que custará cerca de R$ 101 milhões.  Portanto, esses valores somados já superam – e muito! – o que seria usado numa eventual regularização do terreno.

“Existe agora pressa da Justiça estadual, principalmente ligada à massa falida,  para fazer o leilão do terreno”,  revela ainda Balieiro. “Eles estão escondendo da sociedade que se preparam para fazer o leilão. Como o terreno está sendo trabalhado para especulação imobiliária, se fizerem o leilão, Naji Nahas vai sair com dinheiro no bolso.”

Fonte: Vi o Mundo