quarta-feira, 4 de abril de 2012

1ª Conferência Social Livre da UFRN

Hoje, as 19h no auditório do NEPSA (setor V)
A 1ª Conferência Nacional sobre Controle e Transparência Social (1ª Consocial), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". Seu objetivo principal é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Para alcançar esse objetivo, a sociedade será incentivada a elaborar diretrizes e propostas sobre quatro eixos temáticos:

• Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
• Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
• A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
• Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. 

As propostas/diretrizes subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

A 1ª Consocial é constituída por duas grandes etapas, a preparatória e a final. A etapa final será realizada de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília. Reunirá cerca de 1.200 delegados eleitos nas etapas preparatórias para discutir e priorizar as diretrizes e propostas sobre os quatro eixos temáticos.

A etapa preparatória acontece de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil. Neste período serão realizadas conferências municipais e estaduais sobre o tema, que indicarão propostas/diretrizes e elegerão delegados que participarão da etapa final em Brasília. A sociedade também poderá elaborar diretrizes e propostas sobre os quatro eixos temáticos por
meio de: programas e atividades especiais (concursos culturais, debates acadêmicos, seminários etc.), conferências livres e conferência virtual.

A Conferência Virtual é um debate orientado em ambiente virtual na Internet (por meio de fóruns, sala de bate papo, etc.) sobre os quatro eixos temáticos da 1 a Consocial. Qualquer pessoa interessada pode participar dessa conversa virtual, de 19/3/2012 a 8/4/2012, por meio do E-democracia, disponível em http://edemocracia.camara.gov.br/. A distancia, mas de formacoletiva, cooperada e consensual, os participantes discutem suas ideias, as organizam e em diretrizes e propostas, e, na sequência priorizam as mais relevantes.
As 20 propostas/diretrizes mais pontuadas em casa eixo temático, ou seja, 80 propostas/diretrizes, serão incorporadas ao caderno de propostas que será debatido durante a etapa nacional da 1ª Consocial. A Conferência Virtual não elege delegados.

Como resultado desse processo, espera-se a formação de uma rede entre os participantes para o acompanhamento dos resultados da 1 a Consocial, realizando na prática o controle social. 

A gestão da Conferência Virtual está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a projeto E-democracia, da Câmara dos Deputados e com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Mais informações: Portal da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, disponível em http://www.consocial.cgu.gov.br/