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Professor Edésio Fernandes debate o direito à cidade em seminário na UFRN

Na manhã desta quarta-feira, 28, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o professor Edésio Fernandes, jurista e pesquisador internacionalmente reconhecido, para um seminário direcionado a todos sobre “O Direito à Cidade”. O seminário deu início a uma programação com palestras e lançamentos de livros, da qual o professor participará até a próxima sexta-feira, 30.

Edésio Fernandes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especializado em Urbanismo, professor e pesquisador associado a diversas universidades e reconhecido internacionalmente por ser um dos principais pensadores sobre Desenvolvimento Urbano e Direito Urbanístico na atualidade.

Inicialmente cunhado pelo filósofo Henry Lefebvre, o termo “O Direito à Cidade” começou a ser popularizado pelos movimentos sociais e político-filosóficos a partir da década de 1960. Porém, segundo o professor Edésio Fernandes, muitos desses movimentos popularizaram o conceito sem despertar uma reflexão mais profunda.

“A proposta de Lefebvre é a formulação de um novo padrão de cidade: mais justa, igualitária e inclusiva. Precisamos, a partir dessa teoria, analisar a formação de políticas públicas para por em prática o conceito”, afirmou.

No Brasil, o marco que demonstra a concretização de um dos aspectos do conceito desenvolvido por Lefebvre é a formulação do “Estatuto da Cidade”, em 2001. O estatuto defende o direito coletivo de viver em uma “cidade sustentável”.

Mas o que isso significa? Que é preciso reformar as cidades brasileiras, sanando questões como favelização, formação de periferias e desigualdade social originadas no pico do processo de urbanização brasileiro ainda na década de 1970. De acordo com o professor Edésio Fernandes, a legalização desse direito foi fundamental, mas ainda é necessário estabelecer quais as obrigações do poder público e dos cidadãos para a formação dessas cidades.

Para a vice-reitora da UFRN, Maria de Fátima Freire de Melo Ximenez, que também esteve no evento, “a presença do professor é muito importante, pois nos traz uma rica discussão sobre um tema que está em constante debate com um dos melhores especialistas no assunto”.

O seminário desta manhã faz parte de uma série de eventos promovidos pelo Departamento de Políticas Públicas da UFRN, que durante este semestre trará especialistas para discutir o processo de urbanização.

Além do seminário, também foi realizado o lançamento da segunda edição do livro “Brasil Urbano”, da editora MauadX, que foi desenvolvido em uma parceria entre o professor Edésio Fernandes e o professor e pesquisador Márcio Valença, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN. “Esse livro é um trabalho realizado há 10 anos e tem como principal diferencial ser uma reflexão sobre o processo de urbanização brasileiro antes da criação do Estatuto da Cidade”, comentou o professor Márcio.

Programação

Além da palestra e do lançamento do livro, Edésio Fernandes participa, nesta quinta-feira, 29, no auditório da OAB-RN, às 19h, da palestra “A nova ordem urbanística a partir da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade”. Já às 19h30, ele fará parte do lançamento do livro Meio Ambiente e Moradia: direitos fundamentais e espaços especiais na cidade, de Marise Costa de Souza Duarte. Na sexta-feira, 30, participa do debate “Desafios atuais à efetivação do Direito à moradia no contexto dos megaeventos”, também na sede da OAB.

FONTE: Portal da UFRN

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