O controle popular do Poder Judiciário
Terça-feira (06/03/2012)
18h45
Auditório do NEPSA
Certificado de 03 horas
Palestrantes:
Daniel Pessoa: Conselheiro da OAB, advogado e Presidente do IPJUC;
Mariana Siqueira: Professora da UFRN;
Gustavo Barbosa: Advogado da CEDECA.
O Poder Judiciário é considerado, por muitos, a “caixa preta” do Estado, em razão da ausência de transparência e carência de institutos eficazes de fiscalização de suas atividades. Com o recente questionamento da legitimidade do Conselho Nacional de Justiça no cenário nacional e a necessidade de haver maior participação popular no acompanhamento e fiscalização dos agentes do Poder Judiciário, os quais reclamam para si questionáveis prerrogativas de discricionariedade, o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti convida todos/as os/as estudantes para este debate essencial ao seio acadêmico, com o escopo de discuti-lo à luz do ordenamento pátrio, sob a égide da Constituição vigente.
A palestra será realizada nesta terça-feira (06/03/2012), às 18h45, no Auditório do NEPSA, com os palestrantes Daniel Pessoal (conselheiro da OAB, advogado e integrante do IPJU), Mariana Siqueira (professora da UFRN) e Gustavo Barbosa (advogado do CEDECA e integrante do Comitê Popular da Copa).
O evento contará com a emissão de certificados de 03 horas para os presentes.
FONTE: CAAC