terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Grécia cede sua soberania em troca do “resgate”

Por Emilio Font com informações do jornal “Público” da Espanha e do site em espanhol do Partido Comunista da Grécia

A Grécia assinou nesta segunda feira, sem resistências de seus governantes, um acordo onde na prática abre mão de sua soberania. O acordo que já previa uma série de cortes sociais tais como: a demissão de 15mil funcionários públicos, a redução em até 32% do valor do salário mínimo, o corte de salários de servidores públicos, entre outros, (veja aqui, em espanhol, os principais pontos) , conseguiu impor ao país uma regra que prevê que a ajuda de 130 bilhões de Euros será depositada em uma conta vinculada, sob controle da União Européia, na qual o dinheiro retirado terá como prioridade o pagamento das dividas bancárias, em outras palavras: o dinheiro somente será liberado, primeiro,  para pagamento dos bancos privados e somente  se houver “sobras” serão pagos outras despesas do governo grego, tais como: obras públicas, salários de funcionalismo, médicos e professores, aposentadorias, etc.
 
Mas o objetivo não é só esse, de acordo Jan Kees de Jager, ministro da Economia da Holanda, um dos que impuseram o acordo à Grécia, “O dinheiro é a maneira de controlar a Grécia”, ainda segundo Jan Kess os técnicos da União Européia e do Fundo Monetário Internacional também deveriam instalar-se “permanentemente” em Atenas para tutelar a execução da política econômica da Grécia. “Não deve acontecer novamente o que aconteceu no passado, onde milhares de milhões entram na Grécia e são colocados a disposição do consumo sem que haja nenhuma infraestrutura, nenhuma modernização do estado e o desenvolvimento regional”, disse a chefe de governo da Áustria, Maria Fetker, que também se mostrou defensora de “uma tutela permanente” para saber “onde vai o dinheiro.”
O objetivo é claro, controlar também o dinheiro arrecadado pelo governo Grego, priorizando o pagamento dos bancos privados; os gastos com “infraestrutura” destinados obviamente ao capital; a “modernização do estado” que para eles é sinônimo de seu exugamento com demissões de funcionários públicos, cortes sociais, etc e o “desenvolvimento regional” que com certeza pressupõe a aplicação e aprofundamento das políticas neoliberais.

Sem meias palavras Jan Kess afirmou que o país Helénico “continuará tendo até certo ponto alguma soberania”. A frase foi um ataque direito ao discurso do candidato favorito ás eleições gerais que serão realizadas em abril.

O favorito, integrante do partido conservador Nova Democracia, que também faz parte do atual governo e é fiador do acordo, tem insistido repetidamente, para que o resgate seja renegociado após as eleições, porém sem necessariamente questionar seu conteúdo, no que parece ser mais uma jogada eleitoral; tanto é que na semana passada o Nova Democracia assinou um documento renunciando a uma outra renegociação, que suporia rever os termos do atual acordo.

Mesmo assim os países da zona euro estão cautelosos. “É importante que nós introduzamos um monitoramento, um sistema de supervisão para garantir que este programa tenha continuidade após as eleições”, advertiu Luc Frieden, Ministro das Finanças de Luxemburgo.

O compromisso dos governos europeus com os bancos privados é tão grande que as instituições monetárias dos governos da zona euro vão participar no resgate abrindo mão do lucro a que teriam direito a partir dos títulos da dívida grega adquiridos nos últimos anos; “em troca” (não se sabe a troco do que) a Grécia irá realizar a operação financeira mais complexa e de longo alcance de um estado do euro. O Governo vai fazer uma oferta pública de debêntures para os credores internacionais destinado a cortar 100 bilhões de euros no volume total do empréstimo. Em contrapartida, os bancos internacionais irão cobrar uma taxa de juros maior para títulos novos.

Como se não bastasse, e para garantir que o banqueiros privados se sintam absolutamente seguros e não achem que estão correndo algum risco, enquanto o acordo com a Grécia era fechado, Mario Draghi, presidente Banco Central Europeu, se encontrava ontem na capital da UE, com os chefes de grandes bancos privados, onde garantiu que a zona do euro garantirá, pela primeira vez, os pagamentos nos próximos dois anos.

As imposições ao país e a agressão a sua soberania são tão gritantes que até mesmo Wolfgang Munchau, analista do diário economico conservador Financial Times (o mais lido entre as elites economicas européias) afirmou ontem que “Este é um momento em que o exito já não é compatível com a democracia” acrescentado ainda que “A zona do euro quer impor a sua eleição do Governo sobre a Grécia, que assim se tornará a primeira colônia” na união monetária.

A (i)lógica absurda do capitalismo

Muitos economistas tem alertado sobre a total impossibilidade da Grécia em cumprir o objetivo de reduzir até 2020 para 120% do PIB da dívida, que já ultrapassa 160%, se mantidas as atuais condições e políticas econômicas impostas ao país há mais de dois anos.

O absurdo é que as medidas já impostas anteriormente colocaram o país em uma brutal recessão e as novas aprofundarão essa recessão; com isso, por um lado a capacidade do país em gerar riquezas para pagar a dívida é cada vez menor e por outro a miséria de sua população será cada vez maiores função dos violentos cortes sociais e da recessão.

Em contrapartida os empresários são  beneficiados, entre outros, inclusive com a redução de 5% nas contribuições sociais (menos 2% para a Seguridade Social através da abolição nas contribuições para a Organização de Moradia Operária e menos 3% nas contribuições ao Instituto de Seguridade Social), assim de um lado se reduz o valor das aposentadorias e de outro se alivia o setor privado no financiamento da seguridade social.

Mas esses supostos absurdos, segundo alguns têm uma lógica, a lógica do capitalismo, não se trata aqui de salvar um país, a zona do euro, pensar no futuro, ou qualquer outra coisa, mas sim de garantir a qualquer custo o lucro imediato dos bancos privados; a garantia dos dois anos tem justamente este objetivo: drenar bilhões de euros de dinheiro público para os bancos privados, depois de dois anos é bem provável que se estabeleça um “salve-se quem puder” entre os próprios bancos, até porque para a Grécia e seu povo, com o atual governo e sem o aumento da resistencia e reação popular, não há salvação. Isso tudo tem um nome: capitalismo.