quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Comissão da Verdade paulista é instalada nesta terça-feira


A versão paulista da Comissão da Verdade pretende investigar principalmente mortes e desaparecimentos políticos ocorridos no Estado durante a ditadura militar. Além disso, quer contribuir com o levantamento de depoimentos, testemunhas, documentos públicos e judiciais sobre violações aos Direitos Humanos ocorridos no período. Familiares da mortos e desaparecidos tentarão transformar um antigo prédio da 2ª Circunscrição Judiciária Militar em sede da Comissão da Verdade estadual. 


Fábio Nassif

São Paulo - Enquanto a Comissão Nacional da Verdade não é nomeada, será instalada nesta terça-feira (28), a sua versão paulista. Composta pelos deputados Adriano Diogo (PT), Marcos Zerbini (PSDB), André Soares (DEM), Ed Thomas (PSB) e Ulysses Tassinari (PV), a comissão pretende investigar principalmente mortes e desaparecimentos políticos ocorridos no Estado durante a ditadura militar.

Com um caráter diferente da comissão nacional prevista na lei 12.528, aprovada no ano passado, a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo pretende contribuir com o levantamento de depoimentos, testemunhas, documentos públicos e judiciais sobre violações aos Direitos Humanos ocorridos no período.

A comissão, hegemonizada por partidos da base do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), foi nomeada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o também tucano Barros Munhoz. O autor da resolução que criou a comissão, deputado Adriano Diogo (PT), que deve ser eleito seu presidente, afirmou que tentará fazer alterações na sua composição, mas acredita que, mesmo se o perfil conservador for mantido, o trabalho da Assembleia paulista poderá dar a sua contribuição ao resgate desse período da história brasileira. 

Na quinta-feira (01), haverá uma sessão especial para abertura da comissão, às 19 horas, na Alesp. Em seguida, será exibido um vídeo sobre a vida do deputado Rubens Paiva, desaparecido no período militar. A investigação abarcará os anos de 1964 a 1982, já que os tucanos colocaram como condicionante para aprovação da resolução que a comissão não investigasse o governo de Franco Montoro (1983 a 1987). O prazo de funcionamento é de dois anos, mas com possibilidade de extensão deste prazo.

Uma sede

Adriano Diogo afirmou que familiares da mortos e desaparecidos políticos tentarão transformar um antigo prédio da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) em sede da Comissão da Verdade estadual. O prédio da Auditoria Militar fica localizado na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nº 1249. Segundo o deputado, o prédio pertence à União e está sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Neste local, muitos presos políticos foram julgados, inclusive o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (foto).

Comissão Nacional

“Acho que a Comissão da Verdade em São Paulo é um impulso muito grande para que a nacional seja eficiente”, afirmou Adriano. Mesmo sendo petista e envolvido com a questão dos direitos humanos, o deputado afirma não ter acesso às informações relativas à Comissão Nacional.

Subordinada à Casa Civil, a Comissão Nacional estaria no período de fechamento dos nomes. O governo havia prometido anunciá-los em fevereiro. A presidenta Dilma Roussef deve escolher sete conselheiros, que terão assistência de 14 assessores.