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Vereador Julio Protásio, Réu da Operação Impacto, Processa Manifestante por Declarações no Twitter

Leonardo Sinedino Miranda de Oliveira é natalense e tem apenas 23 anos, mas uma anônima, intensa e apartidária militância política. Foi um dos militantes que ocuparam a Câmara Municipal do Natal por 11 dias, entre 7 e 16 de junho de 2011, tendo resultado na instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Contratos (CEI dos Contratos). Durante esse período, Leonardo integrou a Comissão de Ciranda, responsável por cuidar das crianças e adolescentes, filhos das famílias pertencentes ao MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e MST (Movimento dos Sem Terra), que também se uniram ao acampamento.

Enquanto atuava na Ocupação da CMN, Leonardo dividia seu tempo entre a luta da manifestação - que cobrava dos vereadores seu devido trabalho de investigar as muitas irregularidades cometidas na atual gestão municipal, chefiada pela prefeita Micarla de Sousa (PV) - e seu trabalho de conclusão do curso de Pedagogia (UFRN).

Durante os meses seguintes, Leonardo persistiu e tentou acompanhar in loco os trabalhos da CEI dos Contratos, que foi instaurada por força da Ocupação da Câmara, em junho. Entretanto, em muitas ocasiões, os vereadores ordenavam que as portas da Casa fossem fechadas durante as sessões da Comissão Especial de Inquérito.

Em um dos raros dias em que conseguiram adentrar à Casa do Povo, os manifestantes - portando faixas e cartazes - gritaram pelo impeachment da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), assim como protestaram contra a lentidão da Justiça em julgar a Operação Impacto, processo criminal que tem como réus vários vereadores da Câmara Municipal do Natal.

Eles receberam propina de grandes construtoras para derrubar vetos do ex-prefeito da cidade sobre o Plano Diretor. Essas empresas desejavam construir imensos edifícios em áreas não adensáveis – muitas delas demarcadas como áreas de proteção ambiental.

Ao chegar em casa, Leonardo postou mensagens em seu perfil no Twitter, em tom de desabafo e indignação, dirigidas ao vereador Júlio Protásio (PSB), relator da CEI dos Contratos da Prefeitura de Natal e um dos principais réus da Operação Impacto, cuja cassação foi pedida pelo Ministério Público. Ele disse pela rede de microblogs que o vereador seria um "verme" e um "canalha".

Em razão de suas declarações no Twitter, Leonardo está sendo processado por danos morais pelo vereador Júlio Protásio, que cobra uma indenização no valor de R$ 21 mil (Vinte e um mil Reais).

A notícia do processo já corre aos quatro cantos e, na internet, o assunto tem sido destaque nas redes sociais e não chega a dividir opiniões. Em sua maioria, os comentários se mostram indignados com a atitude do vereador de destinar tempo ao que ele chamou de “agressões pessoais pelo Twitter”.

Nós entendemos que esse processo judicial foi uma forma de tentar intimidar os cidadãos e os movimentos sociais que estão expondo os nomes dos acusados pela Operação Impacto e pressionando o Ministério Público a atuar de forma mais ágil neste caso, que já vem correndo na justiça há anos. Os parlamentares sempre procuraram intimidar manifestantes e impedir que tenhamos tenham voz. Mas nós não vamos nos calar.

Militantes, inclusive, lançaram as campanhas #TodosSomosLeonardo e #MeProcessaJúlioProtásio, no Twitter, em apoio ao militante e à liberdade de expressão, assim como para arrecadar o valor da indenização em moedas, caso a Justiça dê causa ganha ao vereador. O parlamentar ainda ganhou um perfil no microblog em sua homenagem, batizado de @JúlioImpacto.

Se você também se indigna com a atitude do vereador, twitte, blogue e link este assunto. 
Afinal, a democracia não pode ser uma ilusão.

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