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UNE entra na briga pelos 10% do PIB no Plano Nacional de Educação

Por Lucas Conejero

Com objetivo de evitar o sucateamento do sistema de ensino público e garantir uma educação gratuita e de qualidade para o povo, o movimento estudantil brasileiro colocou-se em marcha nos últimos meses. A pauta é extensa, mas resume-se em poucas palavras: 10% do PIB para a educação.

A inquietação começou durante os debates sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de 2010. A proposta, que indica aumento gradativo de 5% para 7% do PIB no sistema de educação até 2020, foi considerada insuficiente pelas principais organizações do país (ANEL e UNE) e os estudantes foram à praça protestar.

No último dia 31 de agosto, cerca de 12 mil militantes ligados à UNE marcharam pelos 10% em Brasília. Pouco dias depois, a ANEL lançou um manifesto, um abaixo-assinado e nas últimas semanas, organizou duas intervenções: uma na visita do ministro Fernando Haddad à USP, outra na homenagem ao ex-presidente Lula na UFBA. Recentemente, a UNE também lançou um abaixo-assinado pela causa e mais que isso, pede apoio da população para vincular 50% do fundo social do pré-sal na educação.

Os números e a triste realidade nas escolas e universidades públicas explicam a grita. Por exemplo, segundo dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2009) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 14 milhões de brasileiros são analfabetos e 29,5 milhões são analfabetos funcionais, todos trabalhadores humildes, do campo e da cidade. Ou seja, aproximadamente um quarto da população mal sabe ler e escrever.

Elaborado em 1997 pela Comissão Organizadora do II Congresso Nacional de Educação e aprovado em plenária final, o primeiro Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira definiu metas, diretrizes, prioridades e estratégias de curto, médio e longo prazo. No auge da implantação do neoliberalismo no Brasil, a intenção era resistir, indicar um caminho viável, universalizar o direito à educação e fazer valer o artigo 6º da Constituição de 1988.

Para isso, a comissão indicou a necessidade de investimentos sem precedentes na educação e a conta fechou em 10% do PIB. À época, o Congresso aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC. O veto seguiu intacto durante o governo Lula e atualmente cerca de 5% do PIB financiam a educação pública nacional.

“Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção. Há verba, é preciso rever as prioridades e garantir o investimento na implementação dos direitos sociais universais”, argumenta o manifesto da ANEL, entidade controlada por estudantes independentes e partidos de esquerda.

Na última semana, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE 2011-2020, afirmou que vai apresentar seu parecer em 15 dias e disse defender investimentos entre 7% e 10 % no texto. Direito constitucional e pilar fundamental de qualquer sociedade democrática, a educação representa a única saída para um futuro com progresso e justiça social.

Portanto, o momento é de comprometimento e participação da sociedade civil e da grande imprensa nas mobilizações, mas aqui no Brasil, infelizmente, isso é tão utópico quanto a democratização do ensino de primeiro grau e o fim da corrupção. Seja como for, os movimentos sociais brasileiros seguem escrevendo páginas de resistência na história do país e tenho certeza, vêem com bons olhos o retorno da UNE às trincheiras.

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