terça-feira, 13 de setembro de 2011

Denúncia aponta inquilinos irregulares em residências universitárias

Por Francisco Francerle, do Diário de Natal

Três policiais militares, entre eles um oficial, um funcionário do Banco do Brasil, um professor, dois técnicos agrícolas do Instituto de Desenvolvimento da Agricultura do RN (Idiarn) e outros que trabalham na Petrobras, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do RN, na Prefeitura de Natal e até na própria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com salários que variam entre R$ 2 mil a R$ 4 mil, figuram numa listagem de quinze pessoas que estão morando ilegalmente em duas residências universitárias de Natal. Segundo denúncia anônima ao Diário de Natal, essas pessoas ingressaram no serviço público por meio de concurso e todos continuaram nas residências Campus I e III, mesmo já formando um patrimônio que consta de carro, casa e apartamento próprios.

Não necessitando do auxílio moradia, eles burlam, sem o menor constrangimento, as normas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Ministério da Educação (MEC), que garantema residência universitária apenas para alunos carentes que comprovem renda familiar per capita de R$ 1,5 salário mínimo. Constando de nomes, matrículas, profissões, vínculos empregatícios e até a listagem dos bens dos residentes irregulares, a denúncia diz que basta olhar no estacionamento das residências e comprovar que estão repletos de veículos, alguns custando mais de R$ 35 mil. "Se são alunos carentes, como conseguem comprar e manter um carro?", diz o texto, registrando ainda que essas pessoas não apenas burlam a legislação do MEC como também retiram a vaga de quem realmente precisa do auxílio do governo federal.

Consultada, nessa sexta-feira (02), pela reportagem do Diário de Natal, a pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFRN, Janeusa Trindade, declarou-se surpresa com a precisão da denúncia e imediatamente mandou averiguar a veracidade da listagem, constatando que dos 16 nomes apontados na lista, 15 eram realmente de residentes universitários. A pró-reitora confirmou ainda que dentre esses nomes estão dois funcionários da própria UFRN que ingressaram na universidade em 2007 e começaram a trabalhar em 2010, tendo hoje, segundo a denúncia, apartamento e carros próprios.

A pró-reitora informou que o assunto será analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção que julga os casos irregulares e ao Conselho Superior de Administração (Consad), formado por pró-reitores de Administração, Assuntos Estudantis e Planejamento, além de diretores de centros e representação estudantil. "Nós vamos iniciar todo processo de apuração da denúncia que começa com a investigação, notificação, defesa, julgamento e punição. De acordo com a decisão do Conselho, caberá ao aluno recorrer para, somente depois, ser definitivamente julgado. "Caso se confirme a ilegalidade, o Consad faz cumprir a Resolução nº 46, convidando o aluno a desocupar a Residência em trinta dias que é a única punição prevista para o caso", explica Janeusa Trindade.

Recadastramento

No cargo há três meses, a pró-reitora admite que essa denúncia pode ser apenas o fio de um novelo eque, além desses quinze casos, certamente existem vários outros alunos que estão em outras residências do estado se beneficiando do auxílio moradia sem se enquadrar nas normas do PNAES. Para descobrir todos esses casos, a Pró-Reitoria já determinou, no semestre passado, que fosse feito um recadastramento e o serviço social já está se debruçando na avaliação socioeconômica de cada aluno. "O resultado dessa análise deve sair na próxima sexta-feira, mas num relatório parcial já constam alguns casos de alunos com emprego. Estamos tendo o cuidado para não cometer injustiças porque às vezes trata-se de arrimo de família e para isso temos que verificar a situação in loco", diz ela.

Segundo Janeusa Trindade, a Pró-Reitoria recebe denúncias assim, mas nunca com tanta propriedade. "Às vezes, o aluno residente consegue emprego e tem que ser reavaliada sua situação. Aquelas denúncias de estudantes com carro também analisamos cuidadosamente porque alguns podem estar utilizando momentaneamente carros de parentes ou de amigos e quem passa e vê não sabe", explica ela.