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Carta do Coletivo Popular #ForaMicarla e #XoInseto

Segue a nossa carta aprovada em assembléia hoje: 



Natal, 07 de Junho de 2011.

Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da Câmara Municipal de Natal. Esse é mais um ato que expressa o repúdio à péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e pela maioria dos vereadores.  

Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público em benefício da sociedade natalense. 

Se algumas dessas autoridades alegam que “não existem provas” para que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que estamos exigindo. Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por questionamentos e sugestões:

• Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência estão ocupadas por vereadores micarlistas).

• Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus; falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.

• Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.

• Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais; péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas ofertadas para o ensino fundamental.

• Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.

• Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um inexistente “Zoológico” da cidade.

• Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de políticos que estão no governo.

• Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação (recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por R$3.765, informação que está no Diário Oficial).

• Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.

• Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.

• Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.

• Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços, o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infra-estrutura e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;

• Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos; propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz com a realidade que observamos no município.Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta! Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados em conscientizar e mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de Sousa.


Ass.: Coletivo Popular #ForaMicarla e #XoInseto

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