quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Audiência Pública sobre Emissário Submarino em Ponta Negra - 11/11 - 9h

AUDIÊNCIA PARA ELIMINAR O EMISSÁRIO SUBMARINO DE PONTA NEGRA

No dia 11/11/2010,  o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL realizarão uma audiência às 9horas, na sede da  Procuradoria Geral de Justiça – Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária (próximo da Jaguarari e do condomínio de casa Green Village) -   com o objetivo de avaliar a proposta alternativa da CAERN de eliminar a possibilidade de utilização do EMISSÁRIO SUBMARINO como destino final dos esgotos coletados nos Bairros de Ponta Negra, Capim Macio e adjacências. A proposta alternativa contempla a instalação de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos - ETE em nível terciário no Bairro de Gurarapes, que tratará também os esgotos dos Bairros de Neópolis, Candelária, Lagoa Nova, Cidade da Esperança, região de San Vale, Pitimbu, Planalto, Bom Pastor, Felipe Camarão, Guarapes, Nova Parnamirim, Emaus, Parque Industrial de Parnamirim e terá como destino final o estuário do Rio Potengi.

A Promotora Gilka da Mata e o Procurador Fábio Venzon receberam a idéia de forma muito otimista porque a  CAERN informou que os custos de um emissário submarino com todas as garantias exigidas nos estudos ambientais é muito alto e o Ministério Público não concorda com  instalação de um emissário submarino sem as garantias ambientais necessárias à balneabilidade das praias.

A audiência é muito importante porque se as instituições presentes concordarem com a proposta, o Presidente da CAERN levará a alteração para o Ministério das Cidades em Brasília. 
O Ministério Público permitirá a presença de todos os interessados na matéria.