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Prefeitura do Natal dá mais um colete nos artistas potiguares

Matéria publicada na Revista Catorze em 17 de Julho
 

Calote no XIII Salão de Artes Visuais


Os 15 artistas selecionados para o XIII Salão de Artes Visuais ainda não receberam o valor de R$ 1350,00  referente à premiação do evento. A quantia deveria ter sido paga no dia 30 de abril deste ano, mas a prefeitura não efetuou o depósito na conta de nenhum dos selecionados. De acordo com a artista plástica Sayonara Pinheiro a Fundação Capitania das Artes (Funacarte) sequer procurou esclarecer os motivos da falta de pagamento.
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Sayonara revelou não saber o porquê a prefeitura, até o momento, não os procurou para dar uma satisfação. “A gente liga lá e ninguém sabe informar sobre a premiação”, disse. O descaso fez com que o grupo se unisse e ajuizasse em maio deste ano uma ação junto ao Ministério Público exigindo o pagamento dos valores devidos e expondo problemas que ocorreram durante o evento.
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A artista plástica afirmou ainda que nem mesmo os curadores do Salão de Artes Visuais, grupo formado pelo paulista Márcio Harum, pelo cearense Solon Ribeiro e por Leandro Garcia, receberam os cachês devidos pela prefeitura. “Até onde eu sei, ninguém recebeu”, enfatiza.
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O performer André Luiz Bezerra, premiado na categoria ensaio, outro prejudicado com a falta de pagamento disse que chegou a se reunir no núcleo de artes visuais da Funcarte para tentar resolver o problema. “Eles falaram que encaminharam o valor devido ao setor financeiro e estavam dependendo da liberação deles”, disse.
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André afirmou ainda que os artistas procuraram o Ministério Público para investigar o real motivo da dívida.  “O problema é que o promotor que cuida do caso saiu de férias e estamos sem saber o que fazer”, revela.
A Revista Catorze teve acesso a ação ajuizada pelos artistas no Ministério Público. Feita no nome do artista Pedro Costa, ela denuncia, além da falta de pagamentos, que algumas obras expostas no Museu da Cultura Popular Djalma Maranhão sofreram danos por conta de infiltrações no local e que a exposição ficou fechada em dias que deveria estar aberta.
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Funcarte alega que depende da Sempla para pagamentos serem efetuados
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A assessoria de imprensa da Capitania das Artes confirmou o problema e revelou que foram feitas reuniões para tentar resolver o caso. De acordo com a jornalista Tiana Costa, assessora do órgão, a Funcarte depende da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) para efetuar os pagamentos. A reportagem tentou entrar em contato com Rodrigues Neto, presidente da Capitania das Artes, mas não obteve sucesso.
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O chefe do núcleo de artes visuais do órgão, o jornalista Marcílio Amorim, disse que eles estão fazendo todos os esforços para o pagamento ser efetuado. “Os artistas precisam ser pagos o mais rápido possível, como coordenador tenho feito o que posso para que isso se resolva”. Ele falou que na sexta de manhã houve uma reunião com todos os chefes dos núcleos com o presidente Rodrigues Neto e esse foi um dos assuntos discutidos.
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“Na reunião estava presente um representante da parte financeira. Ele disse que todo o processo dentro da Funcarte foi concluído, dependemos apenas Sempla para efetuar o pagamento”, afirma.  Amorim ressaltou ainda que a Capitania das Artes é um órgão que depende de repasses da prefeitura para as suas ações. “Não temos nenhuma autonomia financeira”.
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A prefeitura deve, segundo Marcílio Amorim, a apenas um dos curadores do Salão. “Até onde eu sei, ele não foi por problema na documentação”, afirma. Ele não soube informar qual dos curadores foi pago. Sobre o processo no Ministério Público, Marcílio afirmou desconhecer a ação. “Até agora não recebemos nenhum comunicado oficial”.
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Ação dos artistas contra a prefeitura
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Termo de declaração no. 005/2010
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Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio de 2010, pelas 14h:00min, compareceu perante esta Promotoria de Justiça o Sr. Pedro Vieira da Costa Filho, brasileiro, solteiro, artista, portador de RG – , residente em – , tel. – , e  formulou a seguinte declaração: que se inscreveu e foi selecionado para o XIII salão de artes visuais da cidade do natal; que o evento deu direito a uma premiação em dinheiro no valor de R$ 1.350,00 a cada um dos artistas selecionados; que o prazo para a entrega da premiação foi até o dia 30/04/2010, sendo que até a presente data a mesma não aconteceu; que todos os artistas comtemplados (quinze ao todo) precisam saber o motivo da não entrega dos prêmios; também vem denunciar descaso da funcarte e do museu de cultura popular djalma maranhão pois as obras selecionadas para o evento acima citado ficaram expostos nesses locais, sendo que os mesmos encontravam-se fechados à visitação pública em vários dos dias em que deveriam estar abertos; que no museu de cultura popular djalma maranhão houve dano a uma das obras devido a infiltração causada pelas chuvas no local da exposição. Nada mais foi dito, nem lhe foi perguntado, pelo que se encerra o presente termo.”

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