sexta-feira, 9 de abril de 2010

ESCLARECIMENTOS - Tumulto no CONSEPE - oposição estudantil impede o diálogo


Pessoal,

Como alguns já devem saber, hoje (07 de Abril) houve reunião do CONSEPE para discutir um ponto específico do novo regulamento de graduação, a questão do prazo para trancamento, e não terminou bem. Por isso o Conselho Estudantil no CONSEPE e a Direção do DCE vêm esclarecer o que de fato houve hoje pela manhã.

Ontem, segunda-feira (5 de abril), convocamos uma reunião para articular e organizar a intervenção estudantil na reunião de hoje. Porém, não conseguimos chegar a um acordo. O DCE tinha como proposta a mudança no que se refere ao prazo de trancamento (que acaba próxima segunda) e também o início das discussões acerca do novo regulamento e da reestruturação administrativa da UFRN, construindo espaços mais democráticos abrangendo, efetivamente, a participação dos estudantes e dos funcionários nas tomadas de decisões dentro da Instituição.

Por outro lado, o POR (partido operário revolucionário), representado principalmente por Jodinaldo e Alessandro, e o CA de Serviço Social, representado principalmente por Bárbara, estabeleceram uma postura de oposição. Pretendiam exigir do CONSEPE a revogação imediata de todo o regulamento, e a abertura das discussões acerca do novo regulamento.

O CONSEPE convocado tinha como pauta a discussão em torno do prazo para trancamento e o DCE tentou criar o consenso para que todos os estudantes se apresentassem à sala dos colegiados com a bandeira de defender a volta ao prazo de 2/3 do período letivo. A oposição (liderada pelo POR e CA de Serviço Social) não coadunou com a proposta do DCE e resolveram partir para a intransigência de revogar todo o regulamento, posição descabida já que a reunião do CONSEPE não possuía legitimidade para tomar tal decisão.

que acabou ocorrendo foi que hoje pela manhã, diversos estudantes compareceram ao Conselho, a maioria mobilizada pela oposição. De início fizeram uma manifestação pacífica, positiva para o ambiente do Conselho. Até o momento em que se deu início oficial à reunião do CONSEPE e ao debate que promoveria a extinção do prazo de 1/3 pra trancamento.
O debate começou com o parecer da relatoria, em seguida houve o posicionamento do o Conselheiro Estudantil (Pedro Feitoza), que proferiu seu discurso defendendo a posição estudantil que ficou clara na assembléia estudantil organizada pelo DCE anteriormente (a posição de defesa do prazo de 2/3 para trancamento) e questionando o modelo de composição do CONSEPE que agride o ideal de democracia; e logo após a Pró-Reitora de Graduação fez alguns esclarecimentos.

Seguindo o debate, a presidência da mesa do conselho, na pessoa da Vice-Reitora, sugeriu que houvesse 4 posicionamentos estudantis e 4 posicionamentos dos conselheiros para garantir a equidade e qualidade do debate, evitando um alongamento desnecessário da discussão (já que no CONSEPE anterior havia acontecido um debate de duas horas de duração a respeito do tema). O pessoal da oposição, desrespeitando a ordem de inscrições, não aceitou essa configuração e exigiu que aos estudantes fossem abertas tantas falas quanto eles quisessem.

A presidência da mesa negou a proposta do coletivo formado pelo POR e CA de Serviço Social. Tal coletivo resolveu então impedir que a reunião ocorresse num molde que eles discordassem, tumultuando a reunião e criando uma confusão que terminou com o posicionamento da Vice-Reitora de suspender a sessão do CONSEPE. Uma vez suspensa a reunião, a oposição não cessou sua manifestação e passou a impedir que os presentes na sala dos colegiados deixassem o ambiente, acabaram então por entrar em conflito com os professores, funcionários seguranças e alguns estudantes (inclusive agredindo estes últimos) que não concordaram com a posição autoritária da oposição e quiseram garantir o direito de ir e vir dos conselheiros e observadores do CONSEPE.

Resultado: a oposição, com sua política extremista e autoritária, prejudicou todos os mais de 35 mil estudantes da UFRN, destruiu o diálogo que o corpo estudantil vinha travando com a administração da universidade e acabou por garantir que o prazo de 1/3 para trancamento continue valendo (prazo este que terminará na próxima segunda-feira, dia 12/04).

O DCE e os Conselheiros Estudantis tentarão convocar uma reunião extraordinária do CONSEPE ou conseguir uma decisão ad referendum do Reitor para garantir que o prazo para trancamento seja estendido.

Acreditamos que se desejamos lutar pela construção de uma espaço verdadeiramente democrático na Universidade, não podemos utilizar práticas anti-democráticas e agressivas à integridade física de outras pessoas. Seria uma contradição. Acreditamos no diálogo, na construção coletiva como o primeiro meio e mais eficaz de se avançar na luta. Acreditamos que a mobilização estudantil, a manifestação dos estudantes, ocupando espaços em massa, puxando gritos de ordem, promovendo pressão e defendendo os interesses estudantis são formas de promover o diálogo. O que não podemos é partir para a agressão, a intransigência, a luta irracional, o extremismo cego e autoritário. E infelizmente foi isso que ocorreu hoje pela manhã no CONSEPE.

O DCE e os Conselheiros Estudantis acreditam que a maioria dos estudantes concorda com essa posição democrática, e por isso continuarão na luta pela construção de um Regulamento de Graduação que realmente abarque a posição de alunos e funcionários. Estamos confiantes de que, através do correto exercício da democracia participativa, conseguiremos contornar a situação e garantir uma vitória ao movimento estudantil da UFRN.



Igor Nogueira Soares – Coordenador do DCE
Pedro Rezende Santos Feitoza – Conselheiro Estudantil do CONSEPE