quarta-feira, 2 de julho de 2008

Cotas com recortes étnico-raciais são aprovadas

Terça-feira (01 de julho) foi um dia alegre para a autora do PL 546/07, a senadora Ideli Salvatti. O projeto de lei que destina no mínimo 50% das vagas das universidades federais e das instituições públicas de educação profissional e tecnológica aos estudantes que cursaram integralmente o ensino básico em escolas públicas foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
O projeto prevê ainda o recorte étnico-racial, proporcional à presença de negros e índios na população da unidade federativa onde for instalada a instituição de ensino. Portadores de deficiência, de acordo com emenda apresentada pelo senador Paulo Paim, terão acesso às vagas independente da procedência escolar.
Entretanto, o PL foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Educação, o que significa dizer que nove senadores podem assinar um recurso e submetê-lo à votação no plenário do Senado, caso contrário segue diretamente para a Câmara dos Deputados, onde pode ser sancionado, promulgado ou arquivado.
O fato gerou polêmica na mídia. O apresentador do Jornal da Globo, William Waack, questionou se o investimento na educação básica não seria uma alternativa mais interessante. No mesmo programa, o ex-ministro da educação Paulo Renato, ao ser entrevistado, defendeu que dentro dos 50%, metade das vagas fossem destinadas para alunos oriundos de famílias com renda de até três salários mínimos, afirmando que a alteração contemplaria os mais pobres e, consequentemente, os negros, os pardos e os brancos pobres.
Mas será que os mais pobres recebem algo em torno de três salários mínimos? Será que os mais pobres têm carteira assinada e comprovação de renda? Será que Paulo Renato, atualmente deputado, defende realmente a reserva de vagas para estudantes de escola pública?
É papel do movimento estudantil debater o tema e produzir uma proposta, de forma que possamos pressionar o Senado e a Câmara dos Deputados no sentido de recebê-la e aprová-la. É papel do movimento estudantil e de todos os movimentos sociais pressionar o governo para ampliar os investimentos na área da educação, pois não podemos permitir que nossas reivindicações se transformem em argumentos da direita contra ações afirmativas.
Ações afirmativas são temporárias, mas nossa luta é permanente.
Bruno Costa - Estudante de Letras