A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Paiva, considera que as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado esta semana na Câmara dos Deputados são amplas, “mostram que a proposição vai além de preocupações internas e coloca as questões educacionais em uma perspectiva ampliada de desenvolvimento social e humano".
O texto aprovado eleva para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos em educação nos próximos dez anos e aponta novas metas para as universidades. Na avaliação de Angela Paiva, o PNE pode ser visto como “uma política pública com foco nas pessoas, em vez de uma política com foco no sistema de educação ou no sistema socioeconômico”.
A gestora destaca algumas das metas para o ensino superior que, ao seu ver, trazem alento às universidades: elevar, gradualmente, a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90%; ofertar um terço das vagas em cursos noturnos; elevar a relação de estudantes por professor para 18; elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores e duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, sem prejudicar a qualidade da oferta.
No caso da UFRN, a prioridade é atingir a taxa de matrícula. Para a reitora “O mais importante para a Instituição é atingirmos a meta de matrículas no ensino superior, ou seja, elevarmos a taxa bruta de matrícula para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta”.
Outras diretrizes do PNE colocam como meta para os próximos dez anos a erradicação do analfabetismo no país, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação com proporção no PIB. O texto-base aprovado tramitava há três anos no Congresso Nacional e ainda pode ser alterado.
Via UFRN.br