O projeto de lei que institui o passe livre em Natal foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. O projeto já havia sido aprovado em primeira votação na última quarta-feira (2). Todos os vereadores presentes na sessão votaram a favor do passe livre, que passou sem emendas.
A base legal do projeto, que é simples e não detalha as fontes de recursos necessárias à gratuidade, é questionada por juristas quando a sua constitucionalidade. Em sua fala, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) rebateu a informação de que o projeto seria inconstitucional.
A sessão foi acompanhada, mais uma vez, por jovens integrantes de movimentos sociais, que ocuparam a galeria e a frente do prédio da Câmara Municipal. Após a votação, eles seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura de Natal, onde realizaram um ato e depois se dispersaram.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo, que terá 15 dias para definição. A vereadora Júlia Arruda (PSB) já havia demonstrado preocupação quanto a execução. “A Prefeitura disse que não tem subsídio para pagar a conta. Espero que seja colocado de onde vai se retirar o recurso para beneficiar a população. O valor da tarifa já é alto por não ter subsídio para pagar a meia passagem de estudante e a gratuidade de idoso”, analisou.
Já o vereador Hugo Manso havia ressaltado a questão do controle do estudante que será beneficiário. “O projeto prevê gratuidade para alunos de cursos de curta duração também, mas como vai ser verificada a frequência desses estudantes?”, ponderou.
A base legal do projeto, que é simples e não detalha as fontes de recursos necessárias à gratuidade, é questionada por juristas quando a sua constitucionalidade. Em sua fala, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) rebateu a informação de que o projeto seria inconstitucional.
A sessão foi acompanhada, mais uma vez, por jovens integrantes de movimentos sociais, que ocuparam a galeria e a frente do prédio da Câmara Municipal. Após a votação, eles seguiram em caminhada até a sede da Prefeitura de Natal, onde realizaram um ato e depois se dispersaram.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo, que terá 15 dias para definição. A vereadora Júlia Arruda (PSB) já havia demonstrado preocupação quanto a execução. “A Prefeitura disse que não tem subsídio para pagar a conta. Espero que seja colocado de onde vai se retirar o recurso para beneficiar a população. O valor da tarifa já é alto por não ter subsídio para pagar a meia passagem de estudante e a gratuidade de idoso”, analisou.
Já o vereador Hugo Manso havia ressaltado a questão do controle do estudante que será beneficiário. “O projeto prevê gratuidade para alunos de cursos de curta duração também, mas como vai ser verificada a frequência desses estudantes?”, ponderou.