O Rio Grande do Norte terá audiência pública para discutir o Tráfico
de Pessoas, na segunda-feira, 28 de maio, a partir das 9h, na Assembleia
Legislativa (ALRN). A proposta para discutir essa preocupante temática
partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Tráfico Nacional e
Internacional de Pessoas (CPI do Tráfico de Pessoas) do Senado Federal,
cuja presidente é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e o
vice-presidente é o senador Paulo Davim (PV-RN). Além deles dois, estará
presente também a relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, a senadora
Lídice da Mata (PSB-BA). As discussões sobre o tráfico da pessoa humana
têm ocorrido em vários estados brasileiros. Em março passado, a CPI foi
até Manaus (AM) para investigar a recente onda de imigração de haitianos
no Brasil.
“Recentemente estivemos no Rio de Janeiro (RJ), onde a CPI do Tráfico
de Pessoas participou juntamente com a Polícia Federal de oitivas com
suspeitos de praticarem esse tipo de crime. No final de maio viremos a
Natal para realizar a audiência, onde esperamos que haja grande
participação das entidades ligadas ao tema. O Senado Federal está
convidando todos os atores, incluindo-se a governadora Rosalba Ciarlini e
representantes dos órgãos do Executivo, toda a bancada estadual da
ALRN, assim como também a bancada federal, bem como nos interessa a
participação de ONG´s que representam a sociedade civil organizada. É
nossa pretensão fazermos sugestões para o enfrentamento desse fenômeno
no Estado, já que o RN faz parte da rota do tráfico de pessoas”, disse o
senador Paulo Davim.
Segundo estimativas da comunidade internacional, o tráfico de pessoas
é a terceira atividade mais rentável do crime organizado. Segundo dados
do Escritório da ONU para o Controle de Drogas e Prevenção do Crime
(ODCCP), são movimentados anualmente valores que giram em torno de sete a
nove bilhões de dólares. E estima-se que por ano 2,5 milhões de pessoas
sejam vítimas de tráfico de seres humanos em todo mundo. A maioria
dessas pessoas, inclusive, são do sexo feminino, representando 66% dos
casos, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crime (UNODC).
A CPI do Tráfico de Pessoas do Senado Federal foi criada para
investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil,
suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e
2011. Vanessa Grazziontin pediu prorrogação desse prazo e os trabalhos
se estenderão em 2012.