Segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o número de estudantes cresceu 72%, enquanto o número de técnicos diminuiu 14% no período de 1999 a 2009. Essa lacuna tem sido ocupada cada vez mais por estudantes enquadrados na BOLSA DE APOIO TÉCNICO.
Esse tipo de bolsa é garantida pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES , que visa a permanência de estudantes socioeconomicamente carentes na universidade. Segundo os dados hoje aferidos, menos de 50% dessas bolsas vão para estudantes socioeconomicamente carentes. Mas o que é DEFINIDO como socioeconomicamente carente?
O Estado brasileiro enquadra nessa categoria famílias com renda per capta de até um salário mínimo e meio (R$933,00). Em uma família de 4 pessoas, onde o total da renda das três pessoas que trabalham soma R$3.500,00, a renda per capta chega a R$ 875,00 (R$3.500,00 dividido por quatro). Ou seja, os estudantes dessa família se enquadram no perfil de estudantes que historicamente tiveram menos oportunidades de acessar o ensino superior, logo, o Estado deve garantir condições de equidade para que todos os estudantes possam ter as mesmas condições de gozar do ensino superior.
O atual orçamento apresentado pela reitoria não propõe ações que avancem para além daquilo que já existe nas condições de permanência. Uma prova disso é o fato que desde Janeiro o serviço de atendimento odontológico oferecido aos estudantes está PARADO, e a previsão de gastos do PNAES para a saúde é de R$727.000,00. Procuramos a coordenação do novo departamento de saúde e até agora o setor desconhece a rubrica e seu plano de ação. Não foi apresentado ao DCE nenhum projeto de execução desse recurso. Queremos mais ações de promoção da saúde na universidade, como programas de redução de danos e campanhas de prevenção.
Somos contra a ampliação cada vez mais intensa da terceirização, verificada em todas as áreas da universidade. São trabalhadores e trabalhadoras que hoje garantem a sobrevivência da Universidade, seja na limpeza de nosso ambiente, na construção de novas infraestruturas, na preparação de nossa alimentação no RU, dentre outras tantas funções. Sabemos o quanto esse regime de terceirização impõe condições de subemprego e é fundamental que a universidade não seja mais um lócus do trabalho precário. A UFRN também precisa se preocupar com a formação dos trabalhadores que atuam na instituição, para estimular cada vez mais trajetórias de emancipação.
Nossa paralisação reivindica o CUMPRIMENTO da resolução 222/2010, uma conquista de nossas mobilizações, para que servidores sejam responsáveis pelo trabalho e que os bolsistas de fato cumpram um papel auxiliar. Por férias que não estão sendo respeitadas, contra o desligamento de bolsistas sem aviso prévio, pelo fim das condições ainda insalubres de trabalho, para que a bolsa PERMANÊNCIA não seja um disfarce para transformar o estudante em funcionário.
Neste sentido, exigimos a imediata instalação de uma comissão de bolsas do PNAES, que tenha poder de intervir para a garantia do que diz a lei do PNAES e a resolução 222/2010 (do CONSEPE), composta por um bolsista por espaço de trabalho, PROAE e PROGRAD. Exigimos também o reajuste do valor da BOLSA para R$450,00, pois assim como o salário mínimo foi reajustado em consonância com determinados índices econômicos, os bolsistas estão pagando mais caro por diversos itens de consumo e serviços necessários, como o serviço de transporte coletivo para o acesso à universidade, que compromete parte significativa do valor das bolsas.
A Paralisação dos Bolsistas será dias 10 e 11 de maio, em solidariedade aos técnicos administrativos, pois queremos mais direitos, a concretização das conquistas já alcançadas, o direito de decidir sobre o recurso do PNAES através de orçamento participativo e o reajuste da bolsa permanência!
BOLSISTA NÃO É FUNCIONÁRIO!
BOLSA DE PERMANÊNCIA NÃO É APOIO TÉCNICO!