sexta-feira, 4 de maio de 2012

Nota do MTST

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto manifesta sua perplexidade diante da postura do Governo do Distrito Federal a respeito da Ocupação Novo Pinheirinho, em Ceilândia e vem por esta esclarecer os motivos do conflito ocorrido hoje no Palácio do Buriti:

1. A Ocupação Novo Pinheirinho iniciou-se no dia 21 de abril de 2012, com cerca de 400 famílias que buscam há 2 anos seu acesso a uma moradia digna em negociações com o GDF. Em setembro de 2011, o GDF comprometeu-se com 400 auxílios-aluguel para as famílias organizadas pelo Movimento em situação de alta vulnerabilidade social, além de levar adiante negociações para solução definitiva via Programa Minha Casa, Minha Vida. Seria aliás a primeira experiência do Programa no DF, que ainda não firmou sequer um convênio pelo mesmo. Após 2 meses, o GDF suspendeu o pagamento dos auxílios. Várias famílias, sem condições de pagar o aluguel, foram individualmente despejadas. Por conta disso, ocupamos a área da Terracap em Ceilândia.


2. Desde o princípio da ocupação, seguindo sua postura anterior, o GDF não ofereceu nada de concreto às famílias, a não ser o cadastramento nas eternas filas de sua Companhia de Habitação. Entrou ainda, por meio da Terracap, com ação de despejo contra a ocupação, que pode ser efetivada a qualquer momento. Ao melhor estilo do Governo tucano no caso do Pinheirinho, não negociou, pretende usar polícia para resolver problema social e, agora, passa a criminalizar o Movimento.

3. Pela falta de canais efetivos de negociação, o MTST realizou hoje, 3 de maio, uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo. Fomos recebidos com spray de pimenta e cassetetes pela Polícia, o que ocasionou um conflito, no qual uma porta do prédio foi danificada. Apo´s o episódio, no qual 6 membros do Movimento ficaram feridos pela truculência dos policiais, o GDF comprometeu-se a receber uma Comissão do Movimento. No entanto, após quase 2 horas de espera, nos recebeu com um Coronel da PM ameaçando os coordenadores do MTST de prisão e agressão. Soltou ainda uma nota criminalizando o Movimento e colocando-se como vítima do episódio.

4. Infelizmente, o que estamos vendo é a reprodução de práticas atrasadas e repressivas, curiosamente por parte de um Governo que se afirma democrático-popular. O MTST não se intimidará com as ameaças do GDF e permanecemos dispostos à negociação para solução do problema habitacional das famílias de Ceilândia. Para nós, a demanda destes sem-teto está acima de qualquer disputa política mesquinha e das acusações levianas que o GDF tem feito contra o MTST.

5. Por fim, deixamos claro que, se optar pela via armada para tratar um conflito social, as famílias da Ocupação Novo Pinheirinho resistirão. Não nos resta outra alternativa, pois não aceitamos a rua como destino. O próprio Ministério das Cidades protocolou hoje um pedido judicial de suspensão do despejo por 40 dias para viabilizar uma solução pacífica e negociada. Pedimos aos militantes do Partido dos Trabalhadores comprometidos com o movimento social e com o trato democrático à sociedade civil que busquem interceder junto ao GDF para evitar uma tragédia anunciada, além de tudo, protagonizada por um setor que muito nos surpreenderia se adotar tal postura.

COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST

Brasília, 3 de maio de 2012