por Natasha Pitts, da Adital
Nesta quarta-feira (29), a Campanha Mundial pela Educação (CME) apresentou ao Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (Cedaw) o relatório inédito A Discriminação de Gênero na Educação: Violação dos direitos das mulheres e meninas. Baseado em dados, estudos de casos e em uma pesquisa mundial sobre a discriminação de gênero nas escolas, o documento mostra os desafios para se alcançar a igualdade entre homens e mulheres no acesso à educação.
Um dos principais objetivos deste relatório é mostrar ao Cedaw a necessidade urgente de chamar atenção para a falta de oportunidades iguais para meninos e meninas quando o assunto é acesso ao ensino e conseguir superar este problema.
Nos últimos anos, a quantidade de meninas e adolescentes matriculadas na escola aumentou. Contudo, o fato não é motivo de grandes comemorações, pois isto não garante que os gêneros têm as mesmas oportunidades educativas e muito menos que a discriminação foi superada. Ao mesmo tempo em que elas estão tendo mais acesso à escola, também têm maior probabilidade de deixar os estudos antes de completar a educação primária.
Segundo informações de 2011 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), 53% das pessoas em idade escolar que não estão matriculadas são do sexo feminino, o que significa que cerca de seis milhões de mulheres e meninas estão fora da escola. O relatório também revela que, na Bolívia, 30% das adultas não sabem ler ou escrever, contra 5% dos homens. A CME também mostra que 94% das meninas estão matriculadas em séries da educação primária, mas apenas 69% estão matriculadas na educação secundária.
Não poder ir à escola não é o único problema enfrentado por mulheres e meninas. A Campanha Mundial pela Educação alerta para a reprodução dos estereótipos de gênero nos materiais de estudo, no currículo e no próprio ambiente escolar, assim como para a violência, os abusos e a exploração.
As estudantes são as principais vítimas de violência sexual nas escolas. Equador, Colômbia e México publicaram estudos recentes em que denunciam a gravidade da situação. Na cidade colombiana de Bogotá, a violência sexual cresceu 138% de 2004 a 2008. A Promotoria do país recebeu 542 denúncias por maus-tratos e abusos sexuais cometidos em escolas públicas. Apenas 32 casos foram resolvidos.
Na Cidade do México, de 2001 a 2010 foram realizadas 3.242 denúncias na Unidade para a Atenção de Maus-Tratos e Abuso Sexual Infantil (Uamasi), e 85,78% dos casos foram praticados por profissionais da escola (diretores, professores, administradores e empregados) e 15% são denúncias de abuso ou assédio sexual. No Equador, uma em cada quatro estudantes já sofreu abuso sexual. Os agressores são, na maioria das vezes, professores, companheiros de sala e vizinhos.
As meninas são preteridas também quando o assunto é pagar por educação. O relatório apresentado ao Comitê aponta que, quando as famílias são obrigadas a escolher, preferem pagar para que os meninos estudem. “O dado sugere que ainda predomina a ideia de que é mais importante educar os homens e que as mulheres devem ficar em casa cuidando de seus irmãos e fazendo tarefas domésticas.”
Falta de liberdade, discriminação de gênero mais intensa nas zonas rurais, discriminação contra adolescentes grávidas e casamentos precoces também são temas abordados no relatório e que merecem atenção para que se consiga eliminar as desigualdades de gênero na educação em todo o mundo.
Várias informações do relatório sobre discriminação de gênero na educação foram coletadas pela CME por meio de uma pesquisa que já entrevistou 509 estudantes e 250 professores/as. Ainda é possível responder até maio. O questionário está no link http://www.campanaderechoeducacion.org/sam2011/entre-en-accion/.
O relatório em inglês pode ser lido em http://campaignforeducation.org/docs/reports/GCE_INTERIM_Gender_Report.pdf
* Publicado originalmente no site Adital.
(Adital)